Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pela Justiça Federal por ter feito um gesto associado à supremacia branca durante uma sessão transmitida ao vivo pelo Senado em 2021. A sentença foi dada pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, e determinou uma pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitação ao preconceito racial.
Apesar da condenação, a pena foi convertida em medidas alternativas. Filipe Martins deverá cumprir 850 horas de serviços comunitários, além de pagar R$ 14 mil em parcelas mensais para uma instituição social (definida pelo juiz) e R$ 30 mil em danos morais coletivos.
O que aconteceu?
O episódio ocorreu durante uma sessão virtual do Senado, transmitida ao vivo pela TV Senado e pela internet. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, Filipe Martins ajustou o paletó e fez o gesto conhecido como White Power, que simboliza a supremacia branca.
O gesto gerou grande repercussão e investigações. O juiz responsável pela sentença destacou que a atitude do ex-assessor reforçou uma narrativa de exclusão contra grupos historicamente vulnerabilizados no Brasil.
“A realização do gesto pelo réu, com o significado gravoso da supremacia branca, dissemina ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil”, afirmou o magistrado.
Defesa nega intenção racista
A defesa de Filipe Martins chamou a decisão de “ataque frontal” aos fundamentos do Direito Penal e afirmou que não houve prova de intenção discriminatória:
“Se prevalecer tal entendimento, qualquer cidadão poderá ser preso com base em interpretações fantasiosas de suas palavras ou gestos involuntários”, argumentaram os advogados.
A defesa informou ainda que vai recorrer da decisão, inclusive utilizando instâncias internacionais, para contestar o que chamou de “assédio judicial”.
Fonte: Agência Brasil Imagem: Divulgação
