O Senado Federal deu sinal verde para o Projeto de Lei 104/2015, que propõe a restrição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A aprovação simbólica aconteceu nesta quarta-feira (18), e o texto agora segue para sanção presidencial. Se aprovado, a medida pode entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
A ideia não é aplicar punições, mas estabelecer uma política educacional que devolva a atenção total às aulas. “O projeto quer resgatar a concentração do aluno. Entre o início e o final do período de aula, o celular deverá ficar desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em local indicado pela escola, salvo em casos de necessidade, como saúde”, explicou o relator do PL, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Um movimento global A proposta segue a tendência de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já implementaram legislações similares para regular o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. Segundo especialistas, o excesso de tecnologia em sala de aula prejudica o desempenho acadêmico e a interação social entre os estudantes.
O que muda nas escolas? A principal mudança será o uso restrito de celulares e outros aparelhos portáteis durante o horário de aula. A medida vale para todos os níveis de ensino abrangidos pelo PL e permitirá exceções apenas em casos específicos, como questões de saúde.
Emendas e debates Embora tenha sido aprovado sem grandes divergências, o projeto enfrentou sugestões de mudanças. O senador Rogério Marinho (PL-RN) tentou limitar a aplicação da medida ao ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio, mas a proposta foi rejeitada. Outra sugestão, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que previa a instalação de câmeras em salas de aula, também foi retirada para ser reapresentada como um projeto de lei separado.
Com o texto aprovado pelo Congresso, a expectativa é que o PL seja sancionado em breve, garantindo tempo hábil para que as escolas adaptem suas políticas e espaços para o início do próximo ano letivo.
Fonte: Agência Brasil Imagem: Divulgação
