A possibilidade de o TikTok ser bloqueado no Brasil ganhou destaque após investigações conduzidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que acusam a plataforma de práticas inadequadas no uso e controle de dados, especialmente de menores de idade. A ANPD emitiu, na última segunda-feira (4), exigências para que o TikTok se ajuste às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou enfrente sanções severas.
As investigações e os riscos
A ANPD afirma que o TikTok não possui um sistema de verificação etária robusto, o que permite a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados. Além disso, um estudo inicial da agência detectou que o aplicativo coleta dados pessoais sem deixar claro o propósito de uso, violando princípios como finalidade e transparência.
Para resolver o problema, o TikTok precisa implementar um controle de idade mais rigoroso, limitar o acesso ao conteúdo para não cadastrados e oferecer mecanismos de supervisão para pais e responsáveis. Embora um possível banimento seja uma realidade distante, o app poderá ser suspenso caso não cumpra as exigências da ANPD.
A resposta do TikTok
Em nota, o TikTok reafirmou seu compromisso com a segurança dos usuários e o respeito à privacidade. “Estamos comprometidos com a segurança de nossa comunidade, especialmente dos mais jovens. Colaboramos com a ANPD para ajustar nossos mecanismos de controle etário e garantir que atendemos às exigências”, afirmou a empresa.
Consequências de um possível banimento
Caso as demandas da ANPD não sejam atendidas, o processo de bloqueio do TikTok seguiria os passos de outros casos de bloqueio de redes sociais. Isso incluiria a solicitação para que operadoras de internet barrassem o acesso aos servidores do app, além da remoção do TikTok das lojas de aplicativos.
Como isso impacta os EUA?
O Brasil não é o único país com preocupações sobre o TikTok. Nos Estados Unidos, o governo investiga possíveis ligações da plataforma com o governo chinês, levando a exigências rigorosas para a transferência da propriedade do TikTok nos EUA para uma entidade independente. Com mais de 150 milhões de usuários ativos, o TikTok nos EUA busca manter o diálogo com autoridades para evitar restrições mais pesadas.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi implementada em 2018 para proteger a privacidade e liberdade dos cidadãos, garantindo que dados pessoais não sejam usados sem consentimento. A ANPD zela pelo cumprimento dessa lei, exigindo que plataformas online deixem claro o uso dos dados e que forneçam controle aos usuários sobre como suas informações são utilizadas.
Fonte: TecMundo Imagem: Divulgação
