O sonho de recriar uma Ferrari F40 virou dor de cabeça para o dentista José Vitor Estevam Siqueira, de Cachoeira Paulista (SP). Após construir artesanalmente uma réplica do icônico modelo da marca italiana, ele foi processado por violação de patente, levando a uma longa disputa judicial que ainda não chegou ao fim.
O caso
A Ferrari abriu processo contra Siqueira em 2019, após descobrir que ele havia anunciado a réplica para venda na internet por R$ 80 mil. O anúncio foi retirado duas semanas depois, mas isso não impediu a montadora de agir. Alegando violação de propriedade intelectual, a Ferrari pediu a apreensão e destruição da réplica.
Segundo a montadora, o carro improvisado infringia direitos da marca, que considera a F40 um modelo raro e exclusivo, com exemplares avaliados em mais de R$ 4 milhões. Além disso, a Ferrari solicitou indenização por “lucros cessantes” — prejuízos financeiros causados pela suposta violação — e danos materiais.
Indenização e bloqueio judicial
O processo resultou em uma condenação para que o dentista não pudesse mais fabricar ou comercializar réplicas da Ferrari. A Justiça determinou ainda o pagamento de uma indenização à montadora, que hoje está avaliada em cerca de R$ 42 mil.
Por outro lado, Siqueira alegou que a réplica era fruto de um trabalho artesanal movido pela admiração pela escuderia desde a infância. Ele chegou a tentar processar a Ferrari por danos psicológicos, pedindo R$ 100 mil de indenização, mas o pedido foi negado.
Até o momento, a montadora conseguiu bloquear apenas R$ 887,74 da conta bancária de Siqueira. Agora, a Justiça tenta converter o bloqueio em penhora para quitar parte da dívida.
Repercussão
O caso chama atenção por envolver a proteção de marcas icônicas e o debate sobre os limites entre inspiração e infração. A réplica feita na garagem, que deveria ser um símbolo de paixão pelo automobilismo, tornou-se um exemplo dos riscos legais que envolvem o uso indevido de propriedades intelectuais.
