Após mais de duas décadas de disputas judiciais, os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda de 380 kg extraída na cidade de Pindobaçu, na Bahia. Avaliada em cerca de 1 bilhão de dólares (mais de R$ 6 bilhões), a pedra preciosa é considerada um tesouro nacional brasileiro.
A decisão foi anunciada após o Departamento de Justiça dos EUA acatar o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em novembro de 2024. Desde então, iniciou-se um prazo de 60 dias para recursos, que se encerra em fevereiro de 2025. Caso nenhuma contestação seja apresentada, a esmeralda deverá retornar ao Brasil ainda neste ano.
Destino: Museu Nacional
De acordo com autoridades brasileiras, a pedra, exportada ilegalmente para os EUA em 2001, será exibida no Museu Nacional do Rio de Janeiro após o retorno ao país. No entanto, uma data oficial para a chegada ainda não foi definida.
A repatriação é vista como uma vitória para a Justiça brasileira, que desde 2015 trabalha para recuperar o artefato. O processo contou com uma articulação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Segurança Pública e autoridades norte-americanas.
Um caso de tráfico internacional
Descoberta em uma mina de Pindobaçu, a esmeralda foi retirada do Brasil com documentos falsificados e enviada aos EUA, onde permaneceu sob custódia legal por anos. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois envolvidos na exportação ilegal e determinou a apreensão da pedra. O caso foi emblemático, expondo a fragilidade das políticas de proteção ao patrimônio mineral brasileiro.
O que representa essa repatriação?
Além do valor financeiro impressionante, a repatriação da esmeralda simboliza o combate ao tráfico internacional de bens culturais e naturais. Segundo especialistas, o retorno reforça o compromisso do Brasil com a preservação de seus recursos e a cooperação internacional em casos de crimes transnacionais.
Fonte: CNN Imagem: Divulgação
