O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (10) para esclarecer boatos sobre uma possível taxação das transferências via Pix. No vídeo, além de rebater a desinformação, Lula revelou ter feito uma doação à campanha de “vaquinha” lançada pelo Corinthians para ajudar a quitar a dívida da construção do seu estádio.
“Desde ontem, circulam mentiras nas redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. Isso é falso. Não vamos taxar o Pix”, afirmou Lula em um tom enfático.
Segundo o presidente, o objetivo da Receita Federal não é criar novos impostos, mas sim fortalecer a fiscalização para combater crimes como a lavagem de dinheiro.
O Que Mudou na Fiscalização da Receita?
A partir de janeiro, a Receita Federal ampliou o monitoramento de transações financeiras. Agora, além dos bancos tradicionais, operadoras de cartão e instituições de pagamento, como as maquininhas, também devem informar movimentações acima de:
- R$ 5 mil para pessoas físicas;
- R$ 15 mil para empresas.
As transações via Pix, cartões de débito e moedas digitais também estão incluídas, mas isso não significa aumento de impostos ou acesso a informações pessoais dos usuários.
O Que Disse a Receita Federal?
O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, explicou que a medida não tem como objetivo penalizar pequenos trabalhadores, como autônomos ou profissionais informais. O monitoramento já existia há anos, mas agora o foco se amplia para acompanhar o crescimento das transações feitas via Pix.
Combate à Desinformação
Desde que a medida foi anunciada, o governo tem reforçado a comunicação nas redes sociais para desmentir boatos sobre a cobrança de taxas. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a solicitar a remoção de um vídeo com informações falsas atribuído ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Além disso, o vídeo de Lula foi produzido com uma linguagem acessível, incluindo cortes dinâmicos e música de fundo, numa estratégia que busca engajar o público jovem.
Mudanças na Secom
O novo tom adotado nas redes faz parte de uma reestruturação na Secretaria de Comunicação Social do Governo (Secom). Paulo Pimenta deixará o comando da pasta, e o publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela campanha de Lula em 2022, assumirá o cargo na próxima semana.
A Secom é responsável por divulgar ações e programas do governo, além de garantir a transparência e fortalecer o relacionamento com a imprensa. Entre os principais desafios da nova gestão estão ampliar a percepção positiva do governo e combater as fake news.
Por Que o Pix Está No Centro da Discussão?
Lançado no final de 2020, o Pix rapidamente se tornou um dos meios de pagamento mais populares no Brasil. O aumento do uso fez com que ele também entrasse no radar da fiscalização, mas sem mudança no formato de cobrança.
“O Pix revolucionou o sistema financeiro, mas não vamos permitir que ele seja usado para fraudes”, reforçou Lula.
