Dois magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Haidée Denise Grin e André Carvalho, se declararam suspeitos para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan. A decisão ocorreu após ambos participarem de um jantar promovido por Hang no último dia 16 de dezembro, em Brusque (SC).
O contexto
O jantar, que reuniu dez desembargadores, chamou atenção por ser oferecido por Hang, que enfrenta diversos processos no TJ-SC. A situação levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma investigação preliminar para apurar a participação dos juízes no evento, especialmente devido à possibilidade de conflito de interesses.
Decisões de suspeição
A juíza Haidée Denise Grin, inicialmente relatora do caso, solicitou a redistribuição do processo em 19 de dezembro. Em sua decisão, afirmou:
“Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura e, por consequência, determino a redistribuição dos presentes autos.”
Com a redistribuição, o caso foi designado ao juiz André Carvalho, que, no dia seguinte, também se declarou suspeito:
“Declaro-me suspeito para julgar o presente processo […] a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça.”
O processo em questão envolve um professor condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a Luciano Hang.
Respostas das partes envolvidas
TJ-SC: Em nota, o tribunal afirmou que não comenta eventos realizados fora do âmbito institucional, mas destacou que o princípio da independência funcional garante autonomia e imparcialidade aos magistrados.
Luciano Hang: A assessoria do empresário declarou que o jantar foi oferecido durante uma visita à restauração da Casa Renaux, um edifício histórico de Brusque que estava deteriorado. Segundo Hang, o local faz parte do patrimônio cultural da cidade e do estado.
A repercussão
O evento, que inicialmente parecia ser apenas um ato social, desencadeou dúvidas sobre a imparcialidade da justiça e levantou questionamentos sobre as fronteiras entre a vida social e as funções institucionais dos magistrados. O caso segue em redistribuição no TJ-SC, enquanto o CNJ avalia os próximos passos.
Fonte: CNN Imagem: Divulgação
