Cerca de 4.357 detentos de oito unidades prisionais da região de Campinas (SP) foram liberados na sexta-feira (23) com a chamada “saidinha” de Natal. O benefício, autorizado pela Justiça, permite que eles permaneçam fora das prisões até o dia 3 de janeiro de 2023. A medida contempla detentos em regime semiaberto, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Quais unidades tiveram presos liberados?
Os números de beneficiados estão divididos entre diferentes unidades prisionais da região:
- CPP Campinas: 2.029
- CPP Hortolândia: 1.500
- CR Mogi Mirim: 221
- CR Sumaré: 157
- Penitenciária II de Hortolândia: 56
- Penitenciária III de Hortolândia: 34
- Penitenciária Feminina de Campinas: 280
- Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: 80
O que acontece se o detento não retornar?
Quem não voltar à unidade prisional no prazo determinado será considerado foragido e perderá o direito ao regime semiaberto. Quando recapturado, o detento retorna automaticamente ao regime fechado.
Como funciona a saidinha?
A saída temporária é prevista pela Lei de Execução Penal, regulamentada em São Paulo pela Portaria DEECRIM 02/2019. É o Poder Judiciário quem determina as concessões e datas específicas. A medida é aplicada em ocasiões como Natal, Páscoa e Dia das Mães, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e sociais.
Critérios para a liberação
Detentos que cumprem pena no regime semiaberto podem ser contemplados, desde que apresentem bom comportamento, tenham cumprido parte da pena estipulada e demonstrem chances de reintegração à sociedade.
Fonte: G1 Imagem: Divulgação
