O cenário legislativo de 2024 trouxe avanços significativos para a comunidade LGBTQIA+. Dados levantados pela Observatória, uma plataforma da agência Diadorim, revelam que 63% dos projetos de lei (PLs) apresentados na Câmara dos Deputados neste ano foram favoráveis à causa. Dos 41 PLs relacionados ao tema, 26 buscaram ampliar direitos ou implementar políticas públicas inclusivas, enquanto 15 representaram iniciativas de retrocesso.
Essa tendência positiva contrasta com o ano anterior, quando 81 PLs foram registrados, mas divididos quase igualmente entre propostas pró e contra a comunidade. O Senado Federal, por sua vez, manteve-se inativo em 2024 tanto na defesa quanto na oposição aos direitos LGBTQIA+.
Contexto político e histórico
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva trouxe um aumento expressivo na apresentação de PLs relacionados à pauta LGBTQIA+. Foi o ano com maior número de propostas desde 2019, superando o pico anterior de 2021, quando 50 projetos foram registrados, 64% deles favoráveis.
No entanto, o avanço não foi homogêneo. Assembleias Legislativas estaduais, como as do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, se destacaram como as mais resistentes, propondo iniciativas que vão desde a proibição do uso de linguagem neutra até o controle sobre materiais escolares e banheiros públicos. Em contraste, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco lideraram com propostas favoráveis, focando no combate à discriminação e na promoção de medidas simbólicas, como a criação de datas comemorativas.
Táticas conservadoras e pânico moral
A resistência conservadora no Congresso Nacional é marcada por estratégias como a criação de pânico moral, segundo o advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim. “Os parlamentares conservadores usam argumentos falaciosos e replicam projetos baseados em problemas inexistentes, como casos isolados no exterior, para justificar legislações que atacam os direitos LGBTQIA+ no Brasil. Isso cria uma onda de desinformação e preconceito”, afirma.
Outra tática é opor direitos de crianças e adolescentes aos direitos LGBTQIA+. “Muitos projetos abordam questões como cirurgias de redesignação sexual, mesmo que esses procedimentos já sejam restritos e altamente regulamentados no Brasil. O objetivo não é legislar, mas gerar polêmica para angariar apoio político e midiático”, explica Malvezzi.
Principais pautas
Entre as iniciativas progressistas apresentadas de 2019 a 2024, quase metade focou no combate à violência e ao preconceito contra a população LGBTQIA+. No Senado, 40% dos projetos abordaram a mesma temática. Já as iniciativas contrárias se concentraram em proibir o uso de linguagem neutra e em restringir direitos com base em fantasias legislativas.
O que isso significa para o Brasil?
Apesar das resistências, a maior proporção de PLs favoráveis no Congresso demonstra um movimento progressista relevante. “Isso prova que o Brasil não é tão retrógrado quanto parece, mas ainda há um longo caminho para garantir que os direitos LGBTQIA+ sejam respeitados em todos os níveis da sociedade”, conclui Malvezzi.
Fonte: Agência Brasil Imagem: Divulgação
