O governo federal aproveitou o Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), para reforçar seu compromisso com a valorização dos servidores, apresentando medidas que incluem reestruturações salariais, novas políticas de saúde e avanços na gestão pública.
Reajustes e benefícios ampliados
Ao longo de 2024, foram firmados 46 acordos com diferentes categorias do funcionalismo público, garantindo reajustes e melhorias nas condições de trabalho para mais de 98% dos servidores federais. Entre as principais conquistas, destacam-se:
- Aumento linear de 9% nos salários em 2023.
- Reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000 (52%).
- Ampliação de 51,1% no auxílio-saúde e no auxílio-creche.
Gestão focada no desempenho e eficiência
Na próxima sexta-feira (1º), entra em vigor o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), substituindo a tradicional folha de ponto por um modelo baseado em resultados e estratégias organizacionais. Segundo o governo, a iniciativa busca maior transparência e eficiência, com foco na retenção e valorização de talentos. Além disso, espera-se redução de custos com manutenção de espaços físicos devido à implementação de diferentes modalidades de trabalho.
Combate ao assédio e inclusão
O governo também apresentou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, com foco em combater práticas abusivas no ambiente de trabalho. A proposta abrange medidas para proteger grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+.
Infraestrutura e saúde para servidores
Ao longo do próximo ano, os ministérios começarão a implementar salas de amamentação para servidoras e colaboradoras, garantindo conforto e privacidade. Também foram negociadas condições mais acessíveis em planos de saúde, facilitando a adesão por servidores e reduzindo custos.
Concursos públicos e estruturação de carreiras
Outro destaque foi a retomada dos concursos públicos, com a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que reuniu mais de 970 mil candidatos para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos. O Ministério da Gestão publicou ainda uma nova normativa, a Portaria nº 5.127/2024, orientando futuras reestruturações de carreira e reforçando a criação de carreiras vinculadas a políticas públicas e não a órgãos específicos.
A pasta enfatizou que a simplificação da estrutura remuneratória e a valorização dos servidores são essenciais para evitar a criação de carreiras redundantes e promover uma gestão pública mais eficiente e integrada.
Fonte e imagem: Agência Brasil
